quinta-feira, 3 de abril de 2008

40 anos da Comunidade Islâmica

A Comunidade Islâmica de Lisboa comemora 40 anos, criada em 1968 por um grupo de estudantes de Moçambique, como associação religiosa e cultural, aberta a todos os muçulmanos residentes em Portugal, conforme consta no Diário do Governo, n.º 83, III Série, de 6 de Abril de 1968. A Comunidade cresceu exponencialmente, do número reduzido de membros fundadores, a partir do 25 de Abril de 1974, pela ocorrência do golpe de estado em Portugal e instauração da liberdade e da igualdade de direitos, maioritariamente por muçulmanos provenientes das ex-colónias, nomeadamente Moçambique e Guiné-Bissau, bem como algumas pessoas oriundas do Norte de África (Marrocos e Argélia), Paquistão, Bangladesh e membros das diversas embaixadas de países Árabes acreditados em Portugal, e que se serviam para as orações, essencialmente de habitações de famílias muçulmanas e de espaços diplomáticos, comerciais e de lazer, cedidos gratuitamente ou arrendados provisoriamente. A mensagem dirigida a nação em 27 de Julho de 1974, por António de Spínola, Presidente da República Portuguesa, era clara "Se há hora grande na vida e na história de um povo essa é, sem dúvida, a do seu reencontro com a vocação, a fisionomia e a forma de ser e de estar no mundo que lhe são próprios. Portugal vive hoje essa hora grande e é com a mais viva emoção que dirijo ao povo português de aquém e além-mar, na mais perfeita coerência com a nossa tradição histórica e com o ideário que nos preside e nela se inspirou a declaração formal de haver chegado o momento de reconhecer às populações dos nossos territórios ultramarinos o direito de tomarem em suas mãos o próprio destino".
Em 1977, por deliberação Camarária de 26 de Setembro, presidida pelo Eng.º Aquilino Ribeiro Machado, foi aprovada a proposta de cedência, à Comunidade Islâmica de Lisboa, uma parcela de terreno para a construção de uma mesquita e instalações culturais complementares. Em 1979, funcionava um Local de Culto Islâmico, em instalações provisórias, o rés-do-chão do prédio n.º 15 da travessa do Abarracamento de Peniche (ao Príncipe Real), graças ao gesto do Prof. Carlos da Mota Pinto, Primeiro-Ministro de Portugal, com base no despacho, de 11 de Junho de 1979, publicado no Diário da República (II Série, n.º 154), que considerava "ser razoável proporcionar a concretização efectiva da liberdade de culto e assegurar um tratamento equitativo das religiões professadas pelos portugueses, como meio adequado ao pleno desenvolvimento das suas personalidades". No dia 17 de Novembro de 1979 foi lançada a primeira pedra para a construção da Mesquita de Lisboa. No dia 29 de Março de 1985 (27 de Rajab de 1405), após um esforço contínuo e apoio de alguns países Islâmicos (Arábia Saudita, Kuweit, Emirados Árabes Unidos, Líbia, Jordánia, Egipto, Irão, Sultanato de Omã, Paquistão e Libano) e de muitos muçulmanos e não muçulmanos, donde se destacam os apoios dos Presidentes da Câmara Municipal de Lisboa, Eng.º Aquilino Ribeiro Machado e Eng.º Kruz Abecassis, à Mesquita de Lisboa foi inaugurada na presença de altas personalidades nacionais e do Centro Islâmico de Portugal (Instituição criada em 1978, por todos os Chefes das Missões Diplomáticas dos Países Islâmicos acreditados em Portugal, com o objectivo único de conseguir apoios junto dos respectivos Governos para a construção da primeira Mesquita em Portugal, depois de sete Séculos). Devido a atrasos na construção da Mesquita Central, e para que se saiba, a primeira Mesquita a ser inaugurada, foi a Mesquita do Laranjeiro (Comunidade Islâmica do Sul do Tejo) em 1982, seguida, um ano depois, pela pequena e bela Mesquita Aicha Siddika, em Odivelas, ao que se seguiram outras inaugurações, Mesquitas provisórias e Locais de Culto. Em 1992, três talhos islâmicos no distrito da Grande Lisboa começaram a oferecer carne Halal (carne abatida segundo os procedimentos da Religião Islâmica) localizados em Alvalade, Odivelas e Laranjeiro. Por ter havido dificuldades financeiras, obra não acabada, a partir de Fevereiro de 1986, começaram a fazer-se obras de acabamento e melhoramentos na grande Mesquita Central de Lisboa, englobando os sectores, religioso, cultural e social. A Câmara Municipal de Lisboa, presidida pelo Dr. João Soares, atribuiu o nome de Rua da Mesquita, à rua que passa em frente da Mesquita de Lisboa, no dia 22 de Junho de 2001 (1 de Rabi-ul-Thani de 1422), na presença de Sua Alteza Real o Príncipe Salman Ben Abdelaziz. "Esta atribuição evoca um período da história de Portugal e mais particularmente de Lisboa, bem como, o legado que a presença muçulmana deixou em Lisboa e igualmente o respeito e a tolerância entre todos os povos". Este dia fica marcado também, por coincidência, com a promulgação, pelo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, da Lei da Liberdade Religiosa - Lei 16/2001.
Um marco importante aconteceu com a assinatura do Ministro da Justiça, Governo do Primeiro-Ministro José Sócrates, em 14 de Setembro de 2006 de despachos de radicação de duas comunidades religiosas, a Comunidade Israelita de Lisboa e a Comunidade Islâmica de Lisboa. Este despacho de radicação consubstancia, de acordo com o estatuído no n.º 1 do art.º 37º da Lei da Liberdade Religiosa, o reconhecimento por parte do Estado Português de que determinada igreja ou comunidade religiosa possui presença social organizada no país há pelo menos 30 anos e que se encontra já inscrita no Registo. A qualidade de igreja ou comunidade religiosa radicada confere certos direitos. Assim, o Estado coopera com essas entidades, com vista à promoção dos direitos humanos, do desenvolvimento integral de cada pessoa e dos valores da paz, da liberdade, da solidariedade e da tolerância; representantes de igrejas e comunidades religiosas radicadas integram a Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas, que é a entidade que, de acordo com o a representatividade das várias confissões e com aplicação do princípio da tolerância, celebra os acordos de atribuição e distribuição do tempo de emissão nos serviços públicos de televisão e de radiodifusão; as igrejas e comunidade radicadas no país podem propor a celebração de acordos com o Estado sobre matérias de interesse comum.
Dada a perspectiva de melhoria de vida para muitas famílias, decorrentes de grandes obras (Expo'98 e Europeu'2004) e pela abertura mundial ao comércio da Índia e China, Portugal recebeu muitos muçulmanos que alavancaram os lugares de culto islâmico.